Tag: Senado
Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores
Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pro [...]
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem no país
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 25/11, o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), qu [...]
Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental segue sem consenso
O projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) não é consenso entre o agronegócio e representantes do setor na p [...]
Conferência debate desenvolvimento sustentável do Bioma Pantanal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza nos dias 10, 11 e 12 [...]
Senado aprova adequação de política nacional sobre o clima
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3/11, o projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187 [...]
Após ajuste, Senado retira da pauta projeto que derruba portaria de ferrovias
Após um ajuste feito pelo Executivo, o Senado retirou da pauta desta quinta-feira, 28/10, a votação de um projeto que derruba a portaria do Ministério [...]