Tag: STF
Barroso pede seriedade no combate às queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira, 16/9, seried [...]
Brasil terá orçamento emergencial para combater incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de [...]
Parlamentares pedem suspensão da nova lei de agrotóxico
Na quinta-feira, 15/8, PT, PSOL e Rede protocolaram junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assa [...]
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira, 6/5, a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para [...]
Moraes prorroga por mais 90 dias processo sobre a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um pr [...]
Supremo determina plano de combate a incêndios florestais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20/3/ que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais n [...]
Senado aprova PL que acaba com presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por André Garcia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12/3, um projeto com regras para controlar o comércio [...]
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para [...]
STF decide que Pará não vai perder terras para o Mato Grosso
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma disputa de mais de 70 anos ao negar seguimento a uma ação rescisória movida por Mato [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]