Tag: STF
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 28/4, que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental p [...]
Governo de MT recorre ao STF para cobrar ICMS sobre energia solar
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pretende recorrer da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que suspendeu a cobranç [...]
Ao STF, Embrapa reitera oposição ao plantio de soja até fevereiro baseada em questões técnicas
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu seu posicionamento contrário à ampliação d [...]
STF derruba, por unanimidade, proposta de Salles que acabava com proteção de manguezais e restingas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a proposta do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que extinguia as regras qu [...]